Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.

BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente

Uma decisão do juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública do DF vai reparar os danos morais sofridos

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela

Mulher que não cumpriu promessa em acordo não receberá aumento de pensão

No acordo da separação, ela se comprometeu a contratar plano de saúde à criança, mas não o fez

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Guarda municipal vai a júri

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Prisão de Robinho no Brasil não será imediata, diz jurista

Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF

Justiça condena quatro por desvio de verbas na USP

Verbas federais desviadas eram destinadas a uma fundação da FOB

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão

A ministra Ellen Gracie afirmou que ?o pedido deduzido na petição inicial tem caráter recursal infringente. Por essa razão, não merece ser acolhido, porque a reclamação não pode ser utilizada como sucedâneo de recursos ou ações cabíveis, conforme jurisprudência reiterada desta Casa?